Caros membros da comunidade acadêmica, informamos através dessa pequena nota que no final de junho de 2011, recebemos a demanda de dois estudantes adventistas do curso de geologia que foram reprovados em uma disciplina por não poderem participar de atividades letivas aos sábados. Ademais, em agosto, a faculdade apoiou a reprovação desses mesmos estudantes em uma segunda disciplina pelo mesmo motivo.
Nesse sentido, a Coordenação Jurídica do Diretório Acadêmico José de Ribamar levou a questão ao Conselho do Campus, antes mesmo que os estudantes fossem reprovados na segunda disciplina, órgão este que decidiu pela solução do problema e determinou que a Faculdade de Geologia encontrasse uma solução ao problema, porém, novamente a faculdade em tela agiu de maneira a não respeitar a decisão superior.
Ainda chegamos a acionar o Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2011, mas este órgão encontra-se sobrecarregado e o procedimento instaurado está sob análise, sendo que a Faculdade já foi acionada a prestar informações. Dessa forma, o procedimento já possui oitenta e três páginas.
Assim, diante da demora do MPF, informamos que nos próximos dias, estaremos entrando com uma medida na justiça a fim de acelerar a resolução dessa situação. Para estudantes de Direito, Geologia, adventistas ou outros membros da comunidade acadêmica que possam possuir interesse no assunto bastam baixar a petição que está neste link: mandado de segurança para ter uma melhor análise do assunto.
Elho Araújo Costa
Coordenador Financeiro, respondendo pela Coordenação Jurídica
DIRETÓRIO ACADÊMICO JOSÉ DE RIBAMAR.
Um comentário:
Acho muito válida essa luta, a liberdade de crença é culto é uma garantia constitucional e não pode ser tratada dessa forma por um orgão da administração federal, ainda que de natureza autarquica. Sua autonomia não está acima do interesse público, tampouco pode esquivar da legalidade!!!!
Postar um comentário