Caros membros da comunidade acadêmica, informamos através dessa pequena nota que no final de junho de 2011, recebemos a demanda de dois estudantes adventistas do curso de geologia que foram reprovados em uma disciplina por não poderem participar de atividades letivas aos sábados. Ademais, em agosto, a faculdade apoiou a reprovação desses mesmos estudantes em uma segunda disciplina pelo mesmo motivo.
Nesse sentido, a Coordenação Jurídica do Diretório Acadêmico José de Ribamar levou a questão ao Conselho do Campus, antes mesmo que os estudantes fossem reprovados na segunda disciplina, órgão este que decidiu pela solução do problema e determinou que a Faculdade de Geologia encontrasse uma solução ao problema, porém, novamente a faculdade em tela agiu de maneira a não respeitar a decisão superior.
Ainda chegamos a acionar o Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2011, mas este órgão encontra-se sobrecarregado e o procedimento instaurado está sob análise, sendo que a Faculdade já foi acionada a prestar informações. Dessa forma, o procedimento já possui oitenta e três páginas.
Assim, diante da demora do MPF, informamos que nos próximos dias, estaremos entrando com uma medida na justiça a fim de acelerar a resolução dessa situação. Para estudantes de Direito, Geologia, adventistas ou outros membros da comunidade acadêmica que possam possuir interesse no assunto bastam baixar a petição que está neste link: mandado de segurança para ter uma melhor análise do assunto.
Elho Araújo Costa
Coordenador Financeiro, respondendo pela Coordenação Jurídica
DIRETÓRIO ACADÊMICO JOSÉ DE RIBAMAR.
